Termos de uso

TERMOS DE USO

 

A ZOOX ACADEMY, com sede no Rio de Janeiro – RJ ("ZOOX ACADEMY"), oferece aos seus USUÁRIOS, uma plataforma de capacitação que conecta pessoas, conhecimentos e tecnologia para formar profissionais que entreguem eficiência.

A seguir, apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site e ambiente EAD ZOOX ACADEMY ou utilizam suas funcionalidades.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da ZOOX ACADEMY, sobretudo para a contratação dos serviços oferecidos, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o USUÁRIO deverá descontinuar o seu acesso.

 

1. OBJETO

1.1. Estes Termos aplicam-se aos USUÁRIOS que acessam e utilizam as funcionalidades da ZOOX ACADEMY, seus conteúdos, aulas e demais serviços disponibilizados (“Serviços”), pertencentes exclusivamente à ZOOX ACADEMY.

1.2. Os Serviços prestados e disponibilizados pela ZOOX ACADEMY são destinados aos USUÁRIOS que acessarem a ZOOX ACADEMY via website https://ed.zooxacademy.com.

1.2.1. São considerados USUÁRIOS todas as pessoas que acessarem ou interagirem com a ZOOX ACADEMY ou alguma de suas funcionalidades.

1.2.2. Todos os USUÁRIOS deverão, indistintamente, ser maiores de 18 (dezoito) anos, possuindo plena capacidade legal para aceite destes Termos e utilização dos Serviços ofertados.

1.2.3. A ZOOX ACADEMY poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização de suas funcionalidades, conteúdos e serviços a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio ao USUÁRIO. É de responsabilidade integral do USUÁRIO a verificação dos critérios de elegibilidade a cada novo acesso.

 

2. CONTRATAÇÕES DISPONÍVEIS NA ZOOX ACADEMY

2.1. Os Serviços oferecidos aos USUÁRIOS compreendem:

 

2.1.1. Cursos variados,

2.1.2. Zoox Community, e

2.1.3. Outros que venham a ser disponibilizados no site e plataforma EAD.

2.2. Para cada Serviço, serão solicitadas apenas as informações necessárias (em conformidade com a Política de Privacidade da ZOOX ACADEMY) para buscar as melhores opções e atender as necessidades específicas de cada USUÁRIO.

2.3. Quaisquer informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para as finalidades relacionados ao cumprimento do objeto destes Termos.

 

3. PAGAMENTO

3.1. Os preços dos cursos EAD oferecidos pela ZOOX ACADEMY, bem como demais condições comerciais, poderão ser consultados na ZOOX ACADEMY.

3.2. A ZOOX ACADEMY reserva a si o direito de alterar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, os valores praticados para novas contratações, sendo sua responsabilidade informar previamente o USUÁRIO.

3.3. Em caso de não pagamento por parte do USUÁRIO de quaisquer valores devidos pelo USUÁRIO à ZOOX ACADEMY em razão dos cursos ou serviços contratados na ZOOX ACADEMY, a ZOOX ACADEMY poderá bloquear ou suspender total ou parcialmente o acesso do USUÁRIO às funcionalidades e serviços da ZOOX ACADEMY até a regularização dos pagamentos.

 

4. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA ZOOX ACADEMY

4.1. A ZOOX ACADEMY e suas funcionalidades são apresentadas ao USUÁRIO na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a ZOOX ACADEMY a:

4.1.1. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

4.1.2. Exibir as funcionalidades e Serviços de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas, e

4.1.3. Proteger os dados coletados pela ZOOX ACADEMY da maneira que julgar mais eficiente.

4.2. A ZOOX ACADEMY envidará seus melhores esforços para a manutenção da disponibilidade de suas funcionalidades. No entanto, poderá ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, caso fortuito, como falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade, não sendo a ZOOX ACADEMY por qualquer desses eventos responsável, nem pela indisponibilidade da ZOOX ACADEMY.

4.2.1. Se isso ocorrer, a ZOOX ACADEMY fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a ZOOX ACADEMY depende para ficar disponível.

4.3. Em nenhuma hipótese a ZOOX ACADEMY se responsabilizará:

4.3.1. Por serviços prestados por terceiros disponíveis ou referenciados pela ZOOX ACADEMY, sendo o USUÁRIO responsável por verificar e estar ciente de contratos, termos e condições de terceiros referenciados para a contratação e uso do respectivo Serviço, sendo a ZOOX ACADEMY mera intermediadora de sua disponibilização;

4.3.2. Pelas falhas de acesso à ZOOX ACADEMY decorrentes de circunstâncias relacionadas à indisponibilidade da Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento digital ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas nos softwares e/ou hardwares utilizados pelos USUÁRIOS;

4.3.3. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular;

4.3.4. Por erros de sistemas que alterem dados ou informações de Serviços, inclusive preços informados pela ZOOX ACADEMY;

4.3.5. Por casos em que determinado(s) curso(s) ou Serviço(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado – erro crasso –, sendo que a ZOOX ACADEMY se exime da responsabilidade de cumprir tal tipo de oferta;

4.3.6. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação na ZOOX ACADEMY, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no equipamento dos USUÁRIOS, e

4.3.7. Pelas informações contidas nos cadastros feitos por meio da ZOOX ACADEMY, sendo certo que os dados constantes dos cadastros são de total responsabilidade dos respectivos USUÁRIOS, que serão os únicos responsáveis pelas sanções civis e penais que eventualmente resultarem da incorreção nesses dados.

4.4. A ZOOX ACADEMY somente solicita informações pessoais através de e-mails cujos domínios sejam @zooxacademy.com. A ZOOX ACADEMY não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais de seus USUÁRIOS (phishing).

4.5. A ZOOX ACADEMY pode, de acordo com seus objetivos de negócio, modificar, suspender ou descontinuar temporariamente as funcionalidades, Serviços e/ou conteúdos por ela disponibilizados, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, inclusive sempre que entender necessário para oferecer os melhores Serviços aos USUÁRIOS.

4.5.1. A ZOOX ACADEMY poderá, a qualquer tempo, alterar, adequar ou remodelar o conteúdo, layout, funcionalidades e/ou ferramentas relacionadas à ZOOX ACADEMY, desde que esteja em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e a Lei Federal nº 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet).

4.6. A ZOOX ACADEMY pode, ainda, efetuar paralisações programadas para realizar a manutenção, atualização e ajustes de configuração de seu site ou ambiente EAD, visando a melhorias na qualidade dos Serviços prestados aos seus USUÁRIOS, envidando seus melhores esforços para que os horários de manutenção não coincidam com horários comerciais nem de pico de acesso.

4.6.1. No entanto, caso haja manutenção emergencial a ser feita, esta poderá ocorrer dentro do horário comercial ou de pico, e sem aviso prévio, sendo que, nestes casos, a ZOOX ACADEMY não será responsabilizada pela indisponibilidade por haver fundada justificativa para que a manutenção ocorresse dessa forma.

4.7. A ZOOX ACADEMY não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados à suspensão do acesso à ZOOX ACADEMY. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da ZOOX ACADEMY conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos no caso de a ZOOX ACADEMY permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

4.8. A ZOOX ACADEMY poderá, a seu exclusivo critério e sem qualquer obrigação, a qualquer tempo, com o intuito de minimizar riscos de falhas humanas e/ou uso indevido do site e ambiente EAD ZOOX ACADEMY, indisponibilizar, temporariamente, determinadas funcionalidades ou serviços até que eventuais inconformidades sejam readequadas.

4.9. A ZOOX ACADEMY poderá restringir, limitar ou impedir, por qualquer meio ou forma, o acesso de um ou mais USUÁRIOS ao site e/ou ambiente EAD ZOOX ACADEMY, a seu exclusivo critério, especialmente nos casos repetidos de suspeitas de fraude ou quaisquer outras ações que prejudiquem ou possam prejudicar o funcionamento de seus serviços e funcionalidades.

4.10. Sem exclusão das responsabilidades acima estabelecidas, o USUÁRIO fica ciente de que, na hipótese de contratação de serviços da ZOOX ACADEMY, esta não se responsabilizará por:

4.10.1. Quaisquer falhas na cobrança através do cartão informado no momento do pagamento, incluindo, mas não se limitando a informe de dados incorretos, cartão expirado, limite insuficiente, dentre outros, e

4.10.2. Falhas no pagamento decorrentes de problemas gerados pelos terceiros, ficando certo que, caso uma falha dessa natureza ocorra, estas que deverão ser solucionados diretamente pelo terceiro.

4.11. Na ocorrência de qualquer das hipóteses da cláusula 4.10. acima, o USUÁRIO tem ciência de que ZOOX ACADEMY será totalmente isenta de quaisquer consequências negativas geradas ao USUÁRIO advindas da inadimplência eventualmente gerada.

4.12. A ZOOX ACADEMY reserva a si o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender os serviços do USUÁRIO que infringir qualquer das disposições aqui previstas, praticar, auxiliar ou instigar atos que venham a prejudicar o bom funcionamento do site ou ambiente EAD ZOOX ACADEMY, ou vier a utilizar-se de atos ilícitos para ações no site ou ambiente EAD ZOOX ACADEMY, incluindo, por exemplo, a inserção de dados falsos e/ou incorretos, a utilização de cartões fraudulentos ou inexistentes, dentre outros atos que venham a infringir qualquer disposição legal prevista no ordenamento jurídico.

 

5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

5.1. Os USUÁRIOS são responsáveis por e se obrigam a:

5.1.1. Utilizar corretamente e de forma ética o site e ambiente EAD ZOOX ACADEMY, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;

5.1.2. Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela ZOOX ACADEMY para o melhor cumprimento dos Serviços, responsabilizando-se civil e criminalmente por todas as informações que fornecer à ZOOX ACADEMY, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alguma alteração;

5.1.3. Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados e softwares devidamente atualizados;

5.1.4. Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da ZOOX ACADEMY, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;

5.1.5. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da ZOOX ACADEMY, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na ZOOX ACADEMY;

5.1.6. Não acessar as áreas de programação da ZOOX ACADEMY, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração;

5.1.7. Não realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas da ZOOX ACADEMY, seus conteúdos e de suas funcionalidades;

5.1.8. Não utilizar softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades não expressamente autorizadas por este Termo;

5.1.9. Não transmitir materiais contendo vírus de computador ou outros códigos, arquivos, scripts, agentes ou programas de computador maliciosos;

5.1.10. Não explorar maliciosamente a segurança da ZOOX ACADEMY para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos, lesivos aos direitos e interesses da ZOOX ACADEMY e de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar ao site ou ambiente EAD da ZOOX ACADEMY ou que de qualquer outra forma possa prejudicá-la;

5.1.11. Responsabilizar-se exclusivamente por qualquer dano por si causado à ZOOX ACADEMY ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das informações prestadas, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade da ZOOX ACADEMY.

5.2. As funcionalidades que compõem a ZOOX ACADEMY são oferecidas na forma de prestação de Serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela ZOOX ACADEMY, seu conteúdo ou sobre as estruturas de informática que o sustentam.

5.3. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da ZOOX ACADEMY em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de intenção de evitar danos e prejuízos com boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela ZOOX ACADEMY a direito de terceiro.

 

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todos os direitos relativos à ZOOX ACADEMY, bem como as suas funcionalidades, são de titularidade da ZOOX ACADEMY, inclusive no que diz respeito a todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos seus textos, imagens, gráficos, marcas, layouts, códigos, bases de dados e demais conteúdos desenvolvidos direta ou indiretamente pela ZOOX ACADEMY (“Direitos de Propriedade Intelectual”). É expressamente proibida a utilização sem autorização de qualquer conteúdo ou marcas apresentadas pela ZOOX ACADEMY.

6.2. Qualquer utilização dos Direitos de Propriedade Intelectual de titularidade da ZOOX ACADEMY só poderá ser feita mediante prévia e expressa autorização da ZOOX ACADEMY. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e criminal, pela utilização indevida e não autorizada dos Direitos de Propriedade Intelectual.

6.3. O uso comercial da expressão “ZOOX ACADEMY” ou ainda de palavras que se assemelham a esta, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas da ZOOX ACADEMY, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da ZOOX ACADEMY e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo as Leis Federais nº 9.609/98, nº 9.610/98, nº 9.279/96 e nº 10.406/2002.

6.4. Ao acessar o site ou ambiente EAD da ZOOX ACADEMY, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da ZOOX ACADEMY, incluindo, mas sem limitação, os programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da ZOOX ACADEMY, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na ZOOX ACADEMY.

6.5. O acesso ou uso do conteúdo e dos Serviços da ZOOX ACADEMY não confere aos USUÁRIOS quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que estejam ou estiveram disponíveis.

6.6. É vedada a utilização do site e/ou ambiente EAD ZOOX ACADEMY para quaisquer finalidades que contrariem estes Termos e a Política de Privacidade, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que a compõem, sem prévia e expressa autorização da ZOOX ACADEMY.

6.7. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma determinada pela ZOOX ACADEMY e mediante sua prévia e expressa autorização.

6.8. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da ZOOX ACADEMY.

6.9. A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.

6.10. Os USUÁRIOS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial de titularidade da ZOOX ACADEMY.

6.11. O envio por parte do USUÁRIO para a ZOOX ACADEMY, por meio de seu site, ambiente EAD ou pelos canais divulgados, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implicará na autorização de uso do conteúdo pela ZOOX ACADEMY, ficando a critério exclusivo da ZOOX ACADEMY oferecer qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o USUÁRIO reclamar neste sentido.

 

7. PROTEÇÃO DE DADOS

7.1. A ZOOX ACADEMY possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados pessoais coletados pela ZOOX ACADEMY, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos.

7.2. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

8. ATENDIMENTO

8.1. Quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos poderão ser enviadas à ZOOX ACADEMY por meio do e-mail duvidas@zooxacademy.com.

 

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Estes Termos podem ser alterados, a qualquer tempo e a exclusivo critério da ZOOX ACADEMY, a fim de refletir os ajustes realizados em seu site ou ambiente EAD e visando à melhoria nas funcionalidades e da prestação dos Serviços aos USUÁRIOS.

9.2. Os presentes Termos de Uso estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, a ZOOX ACADEMY reserva a si o direito de modificá-los a qualquer tempo, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao site ou ambiente EAD da ZOOX ACADEMY.

9.3. Ao acessar o site e/ou ambiente EAD ZOOX ACADEMY, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos presentes Termos que se encontram vigentes na data de seu acesso. Por isso, o USUÁRIO deve se manter atualizado.

9.4. A tolerância de eventual descumprimento de qualquer disposição no presente documento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá sua exigibilidade a qualquer tempo.

9.5. Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continuará a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

9.6. Estes Termos não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre os USUÁRIOS e a ZOOX ACADEMY, inclusive, e sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. A ZOOX ACADEMY permanecerá uma entidade independente e autônoma.

9.7. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por telefone, e-mail, aplicativo de mensagem instantânea, SMS ou qualquer outra forma digital, virtual ou física relativas aos dados e informações fornecidas e cadastradas na ZOOX ACADEMY também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos Serviços prestados pela ZOOX ACADEMY, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas eventuais disposições expressamente diversas previstas nestes Termos.

9.8. A ZOOX ACADEMY tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

 

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

10.1. O presente documento será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

Agradecemos por sua atenção, e seja bem-vindo(a) à ZOOX ACADEMY!

 

Última atualização: 11 de setembro de 2020.

 

 

 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE


 

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da ZOOX ACADEMY, plataforma de capacitação que conecta pessoas, conhecimentos e tecnologia para formar profissionais que entreguem eficiência, com sede na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, ("ZOOX ACADEMY"), sob os preceitos de privacidade e proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelece neste as regras sobre o tratamento dos dados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da ZOOX ACADEMY, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao USUÁRIO e ao mercado em geral.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da ZOOX ACADEMY, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o USUÁRIO deverá descontinuar o seu acesso.

 

1. COLETA E USO DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES

1.1. Os dados coletados a partir da submissão voluntária pelo USUÁRIO atendem ao princípio da necessidade e podem incluir:

CATEGORIA DE DADOS

DADOS COLETADOS

FINALIDADES DE USO

CADASTRAIS

Nome completo

Identificação para comunicação, envio de informativos e/ou cursos EAD

CPF

Identificação para contratação de cursos EAD

E-mail

Identificação, comunicação e envio de informativos

FINANCEIROS

Dados de pagamento (incluindo: número de cartão, nome impresso no cartão, validade, Código de Segurança e bandeira)

Pagamento para contratação de serviços e/ou cursos EAD

 

 

1.2. No ambiente EAD da ZOOX ACADEMY, poderão ser coletados cookies pela HeroSpark, plataforma que hospeda o ambiente da ZOOX ACADEMY, conforme descrito em sua Política de Privacidade, disponível em: https://herospark.com/politicas-de-privacidade/. Maiores informações sobre o tratamento de dados realizado pela HeroSpark poderão ser verificadas no link mencionado.

1.2.1. É dever do USUÁRIO manter-se atualizado e verificar a Política de Privacidade da HeroSpark a cada novo acesso ao ambiente EAD da ZOOX ACADEMY.

1.3. Todos os dados pessoais poderão ser utilizados como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários a esta Política de Privacidade ou qualquer outro documento legal disponibilizado pela ZOOX ACADEMY, bem como para cumprimento de ordem judicial ou de requisição administrativa.

1.3.1. Cabe ao USUÁRIO configurar o seu dispositivo móvel caso deseje bloquear a coleta de cookies ou outros dados. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da ZOOX ACADEMY poderão ser limitadas.

1.4. A ZOOX ACADEMY não é responsável pela precisão, veracidade ou falta delas nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las sempre que necessário.

1.5. A ZOOX ACADEMY utiliza as seguintes tecnologias: Adwords, Facebook, Google Analytics e Segment para registro de eventos durante navegação e registro de dados de navegação não identificáveis para análise; Fullstory, Crazy Egg e Hotjar para registro da navegação, clicks e scroll; e Olark para registro de mensagens trocadas com o USUÁRIO.

1.5.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

1.6. É importante destacar que, uma vez na ZOOX ACADEMY, o USUÁRIO poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.

1.6.1. Cabe ao USUÁRIO ler a Política de Privacidade de tais plataformas fora do ambiente da ZOOX ACADEMY, sendo de responsabilidade do USUÁRIO aceitá-la ou rejeitá-la. A ZOOX ACADEMY não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados à ZOOX ACADEMY, inclusive por meio de links.

1.7. A base de dados formada por meio da coleta de dados na ZOOX ACADEMY é de propriedade e responsabilidade da ZOOX ACADEMY, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da ZOOX ACADEMY e descritos nesta Política de Privacidade.

1.7.1. O USUÁRIO é co-responsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da ZOOX ACADEMY.

1.8. Internamente, os dados dos USUÁRIOS serão acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela ZOOX ACADEMY, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da ZOOX ACADEMY, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

 

2. COOKIES

2.1. A HeroSpark utiliza cookies ou outros dispositivos para identificar o uso de seus serviços, incluindo no site e plataforma EAD da ∫ZOOX ACADEMY. As informações coletadas através do dispositivo do usuário, serão utilizadas pela HeroSpark para melhorar e expandir os serviços e em ações de marketing, mas a HeroSpark não divulgará ou venderá essas informações sem a sua prévia permissão.

2.2. Caso o USUÁRIO queira excluir ou bloquear quaisquer cookies, deverá consultar a área de ajuda e suporte em seu navegador de internet para obter instruções sobre como localizar o arquivo ou diretório que armazena cookies. Lembramos que a exclusão de cookies utilizados pela ZOOX ACADEMY ou a desativação de futuros cookies ou tecnologias de rastreamento poderá impossibilitar o acesso a certas áreas ou funcionalidades da ZOOX ACADEMY, ou afetar negativamente a experiência do USUÁRIO.

 

3. ARMAZENAMENTO, TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL, RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

3.1. Os dados coletados são armazenados em nuvem (cloud computing), sendo os dados do site da ZOOX ACADEMY armazenados em servidores localizados no Brasil e nos Estados Unidos.

3.1.1. A transferência internacional será realizada somente para esses agentes e finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os quais aplicam as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais e garantem proporcionar grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), conforme exigência do art. 33, inciso I da lei.

3.2. Os dados coletados são armazenados em ambiente seguro de acordo com a legislação específica aplicável e controlados pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a ZOOX ACADEMY se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da ZOOX ACADEMY, salvo nos casos em que incorrer em dolo ou culpa.

3.2.1. Alguns dados poderão ser apagados antes do prazo de 6 (seis) meses, caso haja solicitação pelo USUÁRIO e não haja mais finalidade de uso nem obrigação legal ou judicial que justifique sua retenção. 

3.2.1. Os dados deverão ser mantidos enquanto durar sua finalidade de uso ou obrigação legal ou judicial que justifique sua retenção. Ao término da finalidade de uso e o prazo de retenção obrigatória, os dados poderão ser eliminados com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

 

4. COMPARTILHAMENTO

4.1. Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados:

i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição legal das autoridades ou ordem judicial;

ii) Com empresas e profissionais que atuam com segurança da informação (mediante assinatura de acordo de confidencialidade) e com autoridades públicas na detecção e combate a fraudes ou outras atividades ilegais, visando a proteção da base de clientes da ZOOX ACADEMY, de sua propriedade intelectual e dos sistemas que utiliza;

iii) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, e

iv) De forma automática, com os provedores dos serviços contratados pela ZOOX ACADEMY para viabilizar o site e ambiente EAD ZOOX ACADEMY e todas as funcionalidades e serviços disponibilizados pela ZOOX ACADEMY.

4.2. Todos os terceiros contratados para a finalidade do item “iv” acima obrigam-se a tratar os dados com confidencialidade e somente para a finalidade contratada, assegurando o cumprimento legal em matéria de privacidade e proteção de dados e utilizando, em todo o tempo, as melhores práticas de segurança da informação.

 

5. CONSENTIMENTO

5.1. O consentimento fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma livre, informada, destacada, específica e legítima.

5.2. O USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais por meio do canal de atendimento da ZOOX ACADEMY (duvidas@zooxacademy.com), sendo avisado sobre as consequências que a retirada de consentimento poderá lhe causar.

 

6. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

6.1. O USUÁRIO poderá solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio do ambiente logado na plataforma EAD ou pelo canal de atendimento da ZOOX ACADEMY (duvidas@zooxacademy.com).

6.2. Pelo canal de atendimento da ZOOX ACADEMY, o USUÁRIO poderá também requerer: (i) a limitação do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais ou (iii) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados pela ZOOX ACADEMY, desde que a eventual relação contratual entre o USUÁRIO e a ZOOX ACADEMY tenha terminado, eventuais contas de acesso à plataforma EAD canceladas, não haja nenhuma finalidade de uso que legitime o tratamento e tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à retenção dos dados.

6.2.1. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades essenciais ao regular funcionamento das funcionalidades e serviços da ZOOX ACADEMY, estes poderão ficar indisponíveis para o USUÁRIO.

6.2.2. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informativos, a prestação de serviços e disponibilização de funcionalidades pela ZOOX ACADEMY continuarão sendo realizadas regularmente.

6.3. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a ZOOX ACADEMY poderá permanecer com o histórico de registro dos dados dos USUÁRIOS por prazo maior do que 6 (seis) meses após o término da utilização dos dados nas hipóteses em que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

 

7. SEGURANÇA

7.1. A HeroSpark utiliza a EADBOX para fornecer ambiente EAD para a ZOOX ACADEMY. A EADBOX trata os dados pessoais de acordo com as melhores práticas de segurança da informação e, em especial, os armazena em nuvens seguras, como da Amazon ou Google, que aplicam as mais avançadas técnicas de segurança da informação disponíveis no mercado. A nuvem da Amazon é, inclusive, certificada e re-certificada no atendimento a todos os requisitos de segurança determinados pela ISO 27018, o código de melhores práticas internacionais para proteção de dados pessoais em nuvem, conforme disponível em: https://aws.amazon.com/compliance/iso-27018-faqs/. Maiores informações sobre os controles de segurança aplicados podem ser conferidos nos links: https://cloud.google.com/security e https://aws.amazon.com/pt/security/.

7.2. Já os dados pessoais coletados pelo site da ZOOX ACADEMY também são armazenados em ambiente seguro da Amazon, seguindo o mesmo padrão referenciado na cláusula 7.1.

7.4. Por fim, a própria ZOOX ACADEMY utiliza medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, observados a estrutura, a escala e o volume de suas operações, bem como a sensibilidade dos dados tratados e a probabilidade e a gravidade dos danos para os titulares dos dados.

 

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A ZOOX ACADEMY não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.

8.2. A ZOOX ACADEMY reserva a si o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso à ZOOX ACADEMY.

8.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que necessariamente demandem nova coleta de consentimento, a ZOOX ACADEMY notificará o USUÁRIO pelos meios de contato por ele fornecidos.

8.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade ou necessidade de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO da ZOOX ACADEMY) o USUÁRIO poderá entrar em contato com pelo e-mail duvidas@zooxacademy.com, sendo que as respostas ao contato serão enviadas sempre de segunda à sexta, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

8.4. Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pela ZOOX ACADEMY, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as melhores práticas de segurança da informação, obrigatoriamente.

8.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida, as demais condições permanecerão em pleno vigor e produção de efeitos.

8.6. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma eletrônica também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto a que se refira aos serviços prestados pela ZOOX ACADEMY, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

 

9. GLOSSÁRIO

9.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

USUÁRIO: Pessoa física que acessa e/ou utiliza as funcionalidades e/ou serviços da ZOOX ACADEMY.

 

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

10.1. O presente documento será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

Agradecemos por sua atenção, e seja bem-vindo(a) à ZOOX ACADEMY!

 

Última atualização: 11 de setembro de 2020.